Orientar gestores e servidores sobre a promoção da acessibilidade no serviço público, articulando direitos das pessoas com deficiência, responsabilidades institucionais e estratégias para eliminar barreiras e qualificar o atendimento à população.

1. Acessibilidade e inclusão como direitos e compromissos da administração pública.
2. Barreiras arquitetônicas, comunicacionais, tecnológicas e atitudinais nos serviços públicos.
3. Legislação e normas técnicas de acessibilidade: fundamentos e aplicações no cotidiano institucional.
4. Acessibilidade e controle externo: reflexões sobre os aspectos examinados nas fiscalizações do TCE-SP.
5. Planejamento e gestão: diagnóstico, prioridades, contratação de recursos de acessibilidade e registro das providências.
6. Construção de uma política institucional de acessibilidade: responsabilidades, acompanhamento e articulação com os ODS 10, 11 e 16.

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